Direito do Agronegócio

Atuamos na assessoria jurídica, consultiva e contenciosa, relacionada a questões inerentes ao agronegócio, que se mostra um dos pilares da economia brasileira.

Dentre as atividades desenvolvidas destacam-se:

• Elaboração, negociação e revisão de contratos e instrumentos relacionados às diversas formas de parcerias e arrendamentos rurais, bem como daqueles presentes ao longo de toda a cadeia do agronegócio, envolvendo desde a compra e venda de insumos agrícolas, matérias-primas e das próprias commodities, até questões mais complexas envolvendo logística, transporte, seguro, armazenamento, importação e exportação;
• Serviços jurídicos relacionados às ações de reintegração e manutenção de posse, interdito proibitório, despejo, partilha de frutos, divisão e demarcação de terras particulares, usucapião, desapropriação, assim como inventário de bens relacionados à atividade (já que podem demandar conhecimento jurídico específico);
• Cobrança, judicial ou extrajudicial, de créditos decorrentes de contratos e títulos de crédito ligados ao agronegócio;
• Assessoria jurídica em questões relacionadas a títulos de crédito ligados ao agronegócio, tais como, Cédula de Produto Rural – CPR;
• Certificado de Depósito Agropecuário – CDA, Warrant Agropecuário – WA, Letra de Crédito do Agronegócio – LCA e Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio – CDCA, dentre outros; e
• Ações reparatórias decorrentes de problemas de qualidade de insumos e produtos do agro, atraso de entrega, inscrição em cadastros de inadimplentes, entre outras;
• Assessoria jurídica em assuntos relacionados à aquisição de terras rurais;
• Trabalhamos, ainda, em ações específicas, voltadas ao produtor rural:
  – relativas aos expurgos inflacionários do Plano Collor (visando devolução de percentuais eventualmente pagos a maior, no período
  março/abril de 1990, em que os índices equivocados foram aplicados);
  – salário-educação (visando a restituição da contribuição destinada ao desenvolvimento do ensino fundamental, quando cobrada do produtor rural pessoa física).